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Filme em ônibus dá danos morais

Muita gente já pode ter viajado em ônibus de linha, executivo ou leito, no qual são colocados filmes para os passageiros assistirem. Dependendo da demora da viagem, o filme diminui a ansiedade, ou propicia um entretenimento aos passageiros. Agora, imagina o motorista não ter sensibilidade e colocar um filme com cenas chocantes de brutalidade, de mortes e/ou com cenas picantes de sexo. Por que não ter sensibilidade? Os passageiros, em sua maioria, podem gostar do tipo do filme. Ah, mas pode alguém não gostar. Isso ainda poderia ser desconsiderado, pois quem não gostar pode fechar os olhos e não dar atenção. Talvez sim, talvez não. E se houver menores entre os passageiros? Daí tua maneira de apreciar o assunto pode mudar, não é?!

Vídeo, filme, em ônibus é bonito ver,

mas e se alguém não gostar?

O direito de cada um vai até onde começa o direito do outro. Como só uma pessoa daquele transporte ingressou em juízo contra o empregador?

É assunto a se pensar.

O respeito cabe em qualquer lugar, para com todas as pessoas, e qualquer ofensa pode gerar dano reparável ou irreparável.

O que traz o assunto para tua apreciação é o transporte de empregados de uma cidade para outra.

O empregador, para ter empregados em seu estabelecimento acolhia gente de outras localidades. Isso é assunto conhecido na região Oeste do Paraná.

O transporte era feito por ônibus de uma associação de trabalhadores. O detalhe está em que numa das viagens ao local de trabalho uma das empregadas colocou um filme com cenas de violência e sexo. Uma auxiliar não gostou e reclamou para o supervisor, o qual proibiu esse tipo de vídeo dentro do ônibus (ela recebeu atenção) emitindo uma advertência. Ocorre que alguns empregados não gostaram da reclamação e passaram a ofender a reclamante ameaçando-a com possibilidade de agressão.

A reclamante registrou boletim de ocorrência e, quatro dias depois, pediu a demissão. Até aí poderias lembrar do ditado: "O incomodado se retira!". Será que é assim mesmo?

A demitida ingressou com reclamatória trabalhista para converter seu pedido de demissão em demissão indireta, responsabilizando a empregadora pelos danos decorrentes da demissão pela iminência de alguma agressão.
A empregadora alegou que quem fazia o transporte era a Associação e que nenhum superior hierárquico a tratou com desrespeito, ou com agressividade. A Associação por sua vez alegou que só existia para fazer tal transporte para a empregadora. Ninguém quis assumir falta grave.

A Justiça do Trabalho, local, determinou indenização de R$ 7 mil por danos morais.

A empregadora recorreu à Justiça Regional, que manteve a decisão local.

Ao levar o assunto para o TST o pleito da empregadora não mereceu conhecimento. Ficou evidente que a quantia estaria adequada aos danos sofridos. A expressão do relator: "Não há de se falar que o valor arbitrado não observou os princípios de razoabilidade e proporcionalidade, não justificando, pois, a excepcional intervenção deste Tribunal Superior".
Se alguns dos ofensores tivessem sido punidos, a empregadora teria demonstrado que agiu em defesa da reclamente, mas deixou "correr frouxo".

Tudo o que um subalterno fizer, contrário à política do empregador, deve ser tratado com rigor. Ser condescendente dá no que vimos!

Ser condescendente dá no que vimos!

Edvino Borkenhagen

 

Um jogador falhou e o time sofreu gols!

O O time sofreu o primeiro gol e depois o segundo, sem substituição de jogador. O técnico assumiu a culpa. Basta? Não! A torcida "julga" o técnico e pede uma punição para ele. A BORKENHAGEN te convida a observar a Justiça do Trabalho.

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Coluna do Mensageiro - Registro 0123526, 18/08/2003, Títulos e Documentos

ANO XVIII, Mensagem 924

 

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Detalhes:

Este é o primeiro artigo após termos completado 33 anos de atividade, em 02/04/2016.

 

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